GERAL
O site www.retalhosdeseculos.pt disponibiliza um serviço de compras online regulado pelos Termos e Condições de venda descritos de seguida.
O referido site pertence à empresa Retalhos de Séculos, Lda., com identificação fiscal 514 718 862 e sede em Cascais, Portugal.
A utilização do site atribui automaticamente a condição de utilizador e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos e Condições, na versão vigente em cada momento em que acede ao site www.retalhosdeseculos.pt.
Se não aceitar integralmente qualquer uma das condições estabelecidas, não deverá aceder/utilizar o site.
Os conteúdos do site são responsabilidade da empresa Retalhos de Séculos, Lda., que poderá a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, apagar ou mover a apresentação e configuração do site, bem como os presentes Termos e Condições. O utilizador está vinculado à versão dos termos e condições no momento da sua utilização, pelo que se recomenda a sua consulta periódica.
Para qualquer esclarecimento relacionado com o site ou com os presentes Termos e Condições, enviar email para geral@retalhosdeseculos.pt.
CONDIÇÕES GERAIS DE COMPRA
Os artigos à venda na Loja Online estão sujeitos ao stock existente e as encomendas serão processadas por ordem de chegada.
Em caso de rutura de stock, temporária ou definitiva, o utilizador será devidamente avisado, sendo-lhe sugerida uma alternativa de produtos com características semelhantes e de igual valor.
Na eventualidade de existir algum erro informático/tipográfico na apresentação/descrição/preço dos produtos, assiste ao utilizador o direito de resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis. Da mesma forma, a Retalhos de Séculos, tem o direito de propor alterações na encomenda caso o erro prejudique a empresa.
O utilizador aceita e reconhece expressamente que as fotografias apresentadas no site têm caráter meramente ilustrativo, uma vez que as cores visualizadas em computadores/telemóveis dependem de vários fatores como a resolução do monitor e a configuração da temperatura da cor do próprio monitor, logo, a cor real do produto pode não ser exatamente igual à cor apresentada na fotografia.
REALIZAÇÃO DA ENCOMENDA
Para realizar uma compra o utilizador deverá aceder ao site www.retalhosdeseculos.pt.
O utilizador pode fazer a sua encomenda selecionando os produtos que pretende e as respetivas quantidades, devendo seguir todos os passos indicados para que a encomenda seja finalizada com sucesso.
Para formalizar a sua encomenda o utilizador deverá registar-se no site ou apenas indicar os seus dados no final da compra, de forma correta e verdadeira, por forma a conseguir realizar a mesma. O utilizador responsabiliza-se exclusivamente por quaisquer declarações falsas, incompletas ou incorretas que preste e pelos prejuízos que estas possam provocar à Retalhos de Séculos ou a terceiros, com a informação que faculte.
A validação do pedido de compra pressupõe que o cliente tomou conhecimento e aceita as condições gerais de contratação e utilização do site, antes de selecionar a opção “Comprar”.
Após a concretização da compra, o utilizador irá receber um email de confirmação da receção da encomenda. Neste email o utilizador receberá ainda os dados necessários para efetuar a transferência bancária.
PREÇOS DOS ARTIGOS
Os preços dos produtos estão indicados em Euros (€) e incluem o IVA à taxa legar em vigor. Os portes de envio são grátis para Portugal Continental. Para envios internacionais, favor entrar em contacto com geral@retalhosdeseculos.pt.
A Retalhos de Séculos reserva-se o direito de, em qualquer momento, modificar os preços dos produtos oferecidos no seu site.
Aquando a compra o utilizador terá sempre o preço atual dos respetivos produtos.
PAGAMENTOS
O pagamento é efetuado através de Transferência Bancária/Depósito Bancário que deverá ocorrer num prazo de 5 dias úteis após a compra, caso contrário a encomenda será automaticamente cancelada.
Deverá ser enviado um email com o comprovativo de pagamento, indicando o nº da encomenda no assunto do email para geral@retalhosdeseculos.pt.
Dados Bancários
ENVIOS
As encomendas só são aceites e enviadas depois de validada e confirmada a boa cobrança dos valores da encomenda.
O prazo começa a contar a partir do momento em que a Retalhos de Séculos recebe o valor da transação e verifica que está tudo bem, definindo um prazo de entrega de 2 a 5 dias.
A Retalhos de Séculos não assegura estes prazos em períodos festivos como por exemplo Natal e/ou rutura de stock.
Todos os envios são feitos através dos CTT. Os portes de envio são grátis para Portugal Continental.
A Retalhos de Séculos não se responsabiliza por dados incompletos/ incorretos que ponham em causa a entrega, desta forma os custos de reenvio serão suportados pelo cliente.
CANCELAMENTO
A Retalhos de Séculos reserva-se no direito de cancelar qualquer compra nas situações a seguir definidas, ficando assim, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
TROCAS
Para efetuar uma troca, o utilizador tem 14 dias seguidos a contar do dia de envio da encomenda para o fazer. Nesse caso, o utilizador deverá enviar um email para geral@retalhosdeseculos.pt com os seus dados e motivo da troca o mais breve quanto possível. Em resposta, a Retalhos de Séculos indicará todos os detalhes, nomeadamente a morada para onde poderá enviar o produto. Os produtos a serem devolvidos deverão encontrar-se exatamente como o utilizador recebeu, sem ter sido usado, lavado, com a etiqueta e embalagem de origem (caso exista). Caso estes requisitos não sejam cumpridos, a troca não será concluída.
Os portes de envio associados à troca ficam a cargo do utilizador.
A Retalhos de Séculos não efetua trocas de artigos personalizados.
De forma a minimizar as trocas, o utilizador deverá sempre consultar o GUIA DE TAMANHOS antes de concluir a sua encomenda. Qualquer dúvida entre em contacto com a Retalhos de Séculos.
DEVOLUÇÕES
A Retalhos de Séculos, Lda. apenas faz devoluções de dinheiro se o artigo tiver algum defeito de origem. Se for esse o caso, o utilizador deverá expor a questão através de email. Se possível, deverá enviar fotografias para que a situação seja desde logo analisada e/ou resolvida.
Caso se verifique que o artigo tem um defeito de origem, a Retalhos de Séculos enviará outro exatamente igual sem qualquer custo associado. Se o utilizador preferir, a empresa devolve o valor total do produto.
A Retalhos de Séculos não se responsabiliza pelo mau uso dos produtos, nem pela sua incorreta lavagem. Assim, sugere-se que consulte sempre as INSTRUÇÕES DE LAVAGEM.
LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos e Condições e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estes termos e condições, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo, devem ser regidos pelo Direito Português.
RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE
O site Resolução de Disputas Online é um site oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado que ajuda os consumidores e os comerciantes a resolver os seus litígios fora dos tribunais
https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguag
e
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral http://www.triave.pt/
CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) http://www.ciab.pt/pt/
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo http://www.arbitragemdeconsumo.org/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve http://www.consumoalgarve.pt
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto – http://www.cicap.pt
Plataforma Europeia de Resolução Litígios em Linha – https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm