Portes gratuitos para encomendas acima de 50€.

Termos e Condições

CONDIÇÕES GERAIS DA RETALHOS DE SÉCULOS

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja www.retalhosdeseculos.pt, pessoa coletiva com NIF 514 718 862, com sede na Rua dos Esses Lote 104, Azeitão (doravante “Retalhos de Séculos ou www.retalhosdeseculos.pt”) se regerá.

O serviço da Retalhos de Séculos (www.retalhosdeseculos.pt) consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao  utilizar a  Retalhos de Séculos implica  a  aceitação  e  concordância  plena  de todos os parâmetros  presentes  nos  Termos  e  condições  descritos,  assim  como  da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Retalhos de Séculos.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na www.retalhosdeseculos.pt. Se aceder à www.retalhosdeseculos.pt, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de Privacidade.

Os conteúdos do site são responsabilidade da empresa Retalhos de Séculos, Lda., que poderá a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, apagar ou mover a apresentação e configuração do site, bem como os presentes Termos e Condições. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.

Para qualquer esclarecimento relacionado com o site ou com os presentes Termos e Condições, enviar email para geral@retalhosdeseculos.pt.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

A www.retalhosdeseculos.pt é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Retalhos de Séculos, Lda, pessoa coletiva com NIF 514 718 862 .

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na www.retalhosdeseculos.pt são propriedade da Retalhos de Séculos, Lda ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da www.retalhosdeseculos.pt.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos| que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da www.retalhosdeseculos.pt. A www.retalhosdeseculos.pt não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

CONDIÇÕES DE COMPRA NA WWW.RETALHOSDESECULOS:PT

DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na www.retalhosdeseculos.pt podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na www.retalhosdeseculos.pt.

Em caso de rutura de stock após a compra ter sido concluída, temporária ou definitiva, a Retalhos de Séculos compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Na eventualidade de existir algum erro informático/tipográfico na apresentação/descrição/preço dos produtos, assiste ao utilizador o direito de resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis. Da mesma forma, a Retalhos de Séculos, tem o direito de propor alterações na encomenda caso o erro prejudique a empresa.

O utilizador aceita e reconhece expressamente que as fotografias apresentadas no site têm caráter meramente ilustrativo, uma vez que as cores visualizadas em computadores/telemóveis dependem de vários fatores como a resolução do monitor e a configuração da temperatura da cor do próprio monitor, logo, a cor real do produto pode não ser exatamente igual à cor apresentada na fotografia. 

REALIZAÇÃO DA ENCOMENDA

Para realizar uma compra o utilizador deverá aceder ao site www.retalhosdeseculos.pt.

O utilizador pode fazer a sua encomenda selecionando os produtos que pretende e as respetivas quantidades, devendo seguir todos os passos indicados para que a encomenda seja finalizada com sucesso.

Para formalizar a sua encomenda o utilizador deverá registar-se no site ou apenas indicar os seus dados no final da compra, de forma correta e verdadeira, por forma a conseguir realizar a mesma. O utilizador responsabiliza-se exclusivamente por quaisquer declarações falsas, incompletas ou incorretas que preste e pelos prejuízos que estas possam provocar à Retalhos de Séculos ou a terceiros, com a informação que faculte.

A validação do pedido de compra pressupõe que o cliente tomou conhecimento e aceita as condições gerais de contratação e utilização do site, antes de selecionar a opção “Comprar”.

Após a concretização da compra, o utilizador irá receber um email de confirmação da receção da encomenda. Neste email o utilizador receberá ainda os dados necessários para efetuar o pagamento.

PREÇOS DOS ARTIGOS

Os preços dos produtos estão apresentados em Euros (€), sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

A encomenda é enviada através dos CTT para Portugal Continental e Ilhas cujos valores são adicionados ao valor dos produtos. Para envios internacionais, favor entrar em contacto com geral@retalhosdeseculos.pt.

A Retalhos de Séculos reserva-se o direito de, em qualquer momento, modificar os preços dos produtos oferecidos no seu site.

Aquando a compra o utilizador terá sempre o preço atual dos respetivos produtos.

PAGAMENTOS

O pagamento pode ser efetuado por Transferência Bancária/Depósito Bancário ou por Multibanco (para encomendas superiores a 15€).

O pagamento deverá ocorrer num prazo de 5 dias úteis após a compra, caso contrário a encomenda será automaticamente cancelada.

Deverá ser enviado um email com o comprovativo de pagamento, indicando o nº da encomenda no assunto do email para geral@retalhosdeseculos.pt.

Dados Bancários

  • Banco: Bankinter
  • Titular: Retalhos de Séculos, Lda
  • IBAN: PT50 0269 0111 00200556556 37
  • BIC/SWIFT: BKBKPTPL

Multibanco

  • Entidade: 21312
  • Referência: 125 045 329

Após o pagamento ser concluído, a Retalhos de Séculos irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.

ENVIOS

As encomendas só são aceites e enviadas depois de validada e confirmada a boa cobrança dos valores da encomenda.

O prazo começa a contar a partir do momento em que a Retalhos de Séculos recebe o valor da transação e verifica que está tudo bem, definindo um prazo de produção, caso seja aplicável, de 2 a 3 dias e o prazo de entrega conforme o método de envio escolhido pelo cliente. 

A Retalhos de Séculos não assegura estes prazos de produção em períodos festivos como por exemplo Natal e/ou rutura de stock.

Todos os envios são feitos através dos CTT, pelo que a Retalhos de Séculos não se responsabiliza por atrasos da Transportadora . Os portes de envio são apresentados e cobrados no momento da compra. 

A Retalhos de Séculos não se responsabiliza por dados incompletos/ incorretos que ponham em causa a entrega, desta forma os custos de reenvio serão suportados pelo cliente.

LIVRE RESOLUÇÃO

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Retalhos de Séculos através do seguinte contacto de e-mail: geral@retalhosdeseculos.pt.

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail geral@retalhosdeseculos.pt ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Retalhos de Séculos.

Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto em boas condições, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal, sendo da responsabilidade do cliente os portes de envio.

A Retalhos de Séculos deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a boa recepção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.

O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.

A Retalhos de Séculos não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas por parte do cliente.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

Para mais detalhe, Por favor, verifique a Política de Devolução.

TROCAS E DEVOLUÇÕES

Por favor, verifique a Política de Devolução.

CANCELAMENTO

A Retalhos de Séculos reserva-se no direito de cancelar qualquer compra nas situações a seguir definidas, ficando assim, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

  • O produto já não se encontra disponível/em stock (os pagamentos serão devolvidos);
  • A informação de faturação não é correta ou passível de ser verificada;
  • A transferência para pagamento da encomenda não foi rececionada num período de 5 dias úteis após a aceitação da sua encomenda;
  • Encomenda suscetível de fraude;
  • Existir um erro na cotação do preço;
  • Não for possível entregar no endereço fornecido.

RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE

Em caso de litígio, qualquer consumidor residente em Portugal e na União Europeia pode exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo. Neste âmbito, a Retalhos de Séculos disponibiliza toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação.

Se por algum motivo ficou insatisfeito com a compra realizada na nossa loja online, pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) de consumo, conforme a listagem abaixo:

  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral http://www.triave.pt/
  • CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) http://www.ciab.pt/pt/
  • CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo http://www.arbitragemdeconsumo.org/
  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
  • Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve http://www.consumoalgarve.pt
  • Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto – http://www.cicap.pt
  • Plataforma Europeia de Resolução Litígios em Linha – https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm

Para verificar mais informações sobre estes processos, sugerimos também a consulta do site da Direcção-Geral do Consumidor: www.consumidor.pt.

RECLAMAÇÕES

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à Retalhos de Séculos através do contacto de e-mail {geral@retalhosdeseculos.pt ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio

AVISO DE RESPONSABILIDADE

Ao criar e usar a conta na Retalhos de Séculos, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.

A Retalhos de Séculos não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas  técnicas ou  quaisquer outros  problemas  que  impeçam  o  acesso  e  bom funcionamento da loja online.

A Retalhos de Séculos não é responsável por possíveis danos, directa ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos e Condições e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estes termos e condições, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo, devem ser regidos pelo Direito Português.

×